A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu hoje (14) consulta pública sobre o funcionamento da recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Os interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições.
Para participar, basta entrar no site da consulta e se identificar com nome completo e CPF. Uma minuta (esboço inicial) da regulamentação da PNDD foi disponibilizada para que sejam feitas sugestões sobre o teor da norma.
Notícias relacionadas:AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia.Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos.Entre as atribuições do novo órgão, de acordo com a minuta, está a de representar a União em "demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas amparadas em valores democráticos e direitos constitucionalmente garantidos”.
A criação da PNDD foi impulsionada após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Após os ataques, o advogado-geral da União, Jorge Messias, promoveu o que chamou de “rearranjo de atribuições” dentro da AGU, criando a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.
A competência declarada da nova procuradoria é monitorar notícias falsas e distorções sobre instituições ou políticas públicas e acionar a Justiça sempre que identificar danos ao funcionamento da democracia.
A criação do órgão criou polêmica devido ao temor de que possa servir para cercear a liberdade de expressão ou críticas ao governo. Messias tem garantido que a AGU trabalhará para “fortalecer as liberdades públicas, em especial a da livre expressão”.
Presidente Prudente inicia ampliação do 1º gasoduto de biometano do Brasil
Novo bairro da Pacaembu em São José do Rio Preto contará com 879 moradias
Rio Preto registra duas novas mortes por dengue e número de casos dispara para 7.210 em 2025
Galera Tech 2025 abre inscrições para capacitação gratuita em tecnologia para estudantes de Rio Preto
Acusado de estupro é preso pela DDM em Rio Preto
Motociclista atropela mulher e causa morte em Araçatuba; vítima fatal tinha 50 anos
Creches 2025: veja como buscar vaga para período integral ou parcial na rede municipal de Rio Preto
Polícia Militar Rodoviária e FICCO SP prendem homem por tráfico de drogas em Teodoro Sampaio
Calor intenso e tempestades isoladas devem marcar a semana no estado de São Paulo
Criança de 6 anos morre em acidente de trânsito em Junqueirópolis; polícia reforça orientações sobre transporte seguro
Rede Municipal de Educação de Araçatuba abre matrículas para 2025
Rio Preto flagra descarte irregular de lixo em áreas limpas por mutirão contra a dengue
Compartilhe