11/01/2024 • 11:55:00
SBT NEWS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai nomear o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança, com a saída de Flávio Dino do posto. As informações são do portal SBT News.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (11.jan) pela repórter Débora Bergamasco, do SBT.
Lewandowski deixou o Supremo em 11 de abril do ano passado, ao antecipar a aposentadoria em um mês. Segundo ele, a decisão de antecipar foi tomada por conta de compromissos "acadêmicos e profissionais". Em 12 de abril de 2023, o ministro aposentado buscou sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No mês passado, o SBT News mostrou que o nome de Lewandowski era um dos favoritos para ocupar a vaga de Flávio Dino na pasta da Justiça e Segurança Pública e que, a aliados, o advogado estava dizendo que se colocava à disposição para assumir o ministério, mas que não havia tido nenhum contato formal do Palácio do Planalto.
Naquele momento, havia outros quatro nomes cotados para assumir a pasta: ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
Nesta semana, a reportagem apurou que a disposição de Lewandowski é de mudar os secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública quando virar o titular da pasta, para trabalhar com uma equipe montada por ele próprio. Entre os secretários atuais, estão vários nomes que concorreram a cargos nas eleições de 2022, mas não obtiveram sucesso: Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor; Marivaldo de Castro Pereira, secretário de Acesso à Justiça; Tadeu Alencar, secretário nacional de Segurança Pública; Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça; e Elias Vaz, secretário nacional de Assuntos Legislativos.
O SBT News descobriu também que o novo ministro não vai deixar o ministério se posicionar politicamente. Entretanto, o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, é potencial candidato do PSB ao governo do Distrito Federal em 2026.
Quem é Ricardo Lewandowski
Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. Formou-se em ciências políticas e sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e possui bacharelado também em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É mestre (1980), doutor (1982) e Livre-docente em direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos, conseguiu o título de Master of Arts, na área de relações internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University (1981).
De 1974 a 1990, militou na advocacia. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados - Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA (1988 a 1989).
Ele ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça (TJSP), por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Além disso, exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
Foi ministro do Supremo Tribunal Federal -- indicado e nomeado por Lula -- de 16 de março de 2006 a 11 de abril de 2023. Exerceu a Presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 a 2016. Ele presidiu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, em agosto de 2016.
Foi ainda ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012). Ocupou a Presidência da Corte Eleitoral de 2010 a 2012. No período, coordenou as eleições gerais de 2010, em que defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de presidente do Brasil de 15 a 17 de setembro de 2014.
No STF, relatou ações de grande repercussão nacional, como a implantação das cotas raciais em universidades públicas e também do processo que proibiu o nepotismo em órgãos públicos. Em 2013, foi o ministro revisor do processo do mensalão, quando teve uma forte discussão com o então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Em 2018, autorizou Lula a conceder entrevista da prisão.
Em 2021, votou para a concessão de um habeas corpus para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP).
Como presidente do CNJ, foi responsável, além de outras ações, pela implantação das audiências de custódia, nas 27 unidades da federação brasileira.
É professor titular e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Escreveu, organizou e prefaciou diversos livros. Foi agraciado com vários títulos de cidadania e diversas condecorações, como as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional.
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