05/06/2023 • 16:58:50

Lula cumpre promessa e veta trecho de lei que afrouxava proteção à Mata Atlântica

ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu a promessa feita à base petista e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e vetou trecho de lei aprovada na Câmara que afrouxava a proteção à Mata Atlântica. O veto foi informado nesta segunda-feira, 5, pelo governo.

Os deputados colocaram no texto de conversão em lei da Medida Provisória da Mata Atlântica um dispositivo que voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na região sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. Ao receber o texto aprovado na Câmara para sanção, Lula vetou esse trecho.

"O Presidente da República vetou, dentre outros dispositivos, todo o art. 2º da proposta, que tratava de intervenções no bioma constitucionalmente protegido, Mata Atlântica", disse o governo em comunicado, sem explicar o restante vetado.

O aceno de Lula aos ambientalistas vem após o Palácio do Planalto não conseguir impedir a iniciativa do Centrão que desidratou o Ministério do Meio Ambiente durante a tramitação da Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada.