O PEC-G é um instrumento de cooperação educacional, que oferece a estrangeiros com idade mínima de 18 anos, com ensino médio completo e proficiência em língua portuguesa, a oportunidade de realizarem a graduação completa, de forma gratuita, em instituições brasileiras de educação superior. Trata-se de um dos programas de mobilidade acadêmica mais antigo do Brasil, em vigor desde 1965, e também um dos mais abrangentes internacionalmente.
Para esta edição, as vagas serão distribuídas em 342 cursos de graduação, em 102 instituições de educação superior de todas as regiões do país. Os estudantes serão selecionados para iniciar os cursos em 2024.
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada junto a uma representação diplomática ou consular brasileira de um dos países participantes do programa, conforme listado no Edital nº 5/2023. Ao todo, são 69 países conveniados com o programa, sendo a maior parte da África (29) e da América Latina e Caribe (25). Estrangeiros de alguns países da Europa, da Ásia e da Oceania também podem ser inscrever. O resultado preliminar da seleção deve ser divulgado a partir do dia 30 de outubro.
Uma comissão de seleção instituída pelo MEC, composta por servidores e docentes de instituições federais e de ensino, será responsável pela análise do histórico escolar e demais documentos exigidos para a candidatura.
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