19/05/2023 • 15:45:20

Ministério da Justiça anuncia mutirão para fiscalizar preço dos combustíveis em postos

ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou em entrevista na quinta-feira, 18, um mutirão nacional para fiscalizar os preços nos postos de combustíveis. A ação, marcada para o dia 24 de maio, próxima quarta, tem como objetivo verificar se a redução dos preços nas refinarias chega às bombas.

Na última terça-feira, 16, a Petrobras anunciou reduções nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), que passaram a valer na quarta, 17.

A estatal também anunciou uma nova política de preços. Segundo Dino, os postos são rápidos para repassar altas nos preços, mas não são tão rápidos quando há reduções. "Não há razão para a assimetria", disse o ministro.

O chamado "Mutirão do Preço Justo" será realizado juntamente a prefeituras e Procons regionais e terá as informações coletadas apresentadas em um relatório no dia 30 de maio. Postos que eventualmente estejam desalinhados com as boas práticas de mercado serão identificados e, se houver práticas abusivas, haverá aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Comitê permanente de monitoramento

Durante a entrevista, também foi anunciado um comitê permanente de monitoramento dos preços, com coordenação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As medidas anunciadas foram deliberadas em reunião coordenada pela Senacon, com presença de representantes do sistema nacional de defesa do consumidor, incluindo Procons, ministérios públicos e defensorias, entidades da sociedade civil, OAB, Cade e ANP.

Wadih Damous, secretário titular da Senacon, afirmou que o sistema de proteção ao consumidor recebeu diversas denúncias de fraudes a partir da quarta-feira, dia em que as reduções de preços anunciadas pela Petrobras para as refinarias começaram a valer.

Segundo essas denúncias, postos estariam primeiro aumentando os preços para aplicar uma redução depois, sem efeito para o consumidor. "Nós temos que entender e reconhecer que essa medida da Petrobras beneficia toda a população brasileira. E essa medida tem que ser cumprida. E a sua execução tem que ser protegida, tem que ser fiscalizada", afirmou.

Ele fez um apelo para que a sociedade ajude a fiscalizar, denunciando os estabelecimentos que não repassam as reduções de preço ao consumidor.