Nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP), que propôs a criação da Frente Parlamentar pelo Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Estado de São Paulo, realiza o ato de lançamento dos trabalhos na Alesp.
O ato contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do presidente do Sesi, Vagner Freitas, do deputado federal Kiko Celeguim, de representantes do Ministério Público do Trabalho, de entidades da sociedade civil que atuam no tema e de parlamentares estaduais membros e apoiadores da Frente no Legislativo Paulista.
"A criação de uma Frente Parlamentar pelo combate ao trabalho análogo à escravidão no Estado de São Paulo se faz necessária diante desta que é uma violação grave dos direitos humanos e uma prática ilegal que ainda persiste em algumas regiões do país, inclusive no Estado de São Paulo. O trabalho análogo à escravidão tem impactos negativos na economia e na sociedade, contribuindo para a exploração de trabalhadores e a perpetuação da desigualdade social. A existência de trabalhadores em condições degradantes de trabalho e sem remuneração justa também afeta a concorrência saudável entre empresas, prejudicando aquelas que seguem as normas trabalhistas e comprometendo a qualidade dos produtos e serviços oferecidos", diz o comunicado enviado à imprensa.
"Uma frente parlamentar dedicada a combater o trabalho análogo à escravidão no Estado de São Paulo pode contribuir significativamente para a erradicação dessa prática ilegal, por meio da elaboração e aprimoramento de leis, fiscalização, monitoramento e conscientização. Além disso, a Fente parlamentar pode atuar em parceria com organizações da sociedade civil e setores produtivos comprometidos com o respeito aos direitos trabalhistas e à promoção da justiça social", finaliza.
SERVIÇO
LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Sexta-feira, 19 de Maio às 9h
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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