08/05/2023 • 22:03:07

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

AGÊNCIA BRASIL

[imga] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar para suspender a ampliação da área de exploração de minério na Serra do Curral, em Minas Gerais.

Na liminar, assinada no dia 5 de maio, a ministra suspendeu uma decisão da Justiça de Belo Horizonte que autorizou a retomada das atividades na região por meio de Termo da Ajuste de Conduta (TAC). A ministra entendeu que medida é necessária para proteger o meio ambiente.

“A autorização para expansão da área da atividade minerária fulmina, como dito, o propósito preventivo das providências tomadas, na esfera estadual, para a preservação do bem cultural tal como existente em seu estado natural, ou o mais próximo disso no momento fiscalizatório”, escreveu a presidente.

O caso envolve a mineradora Gute Sicht, que operava na região mediante o TAC com a secretaria estadual de Meio Ambiente. No ano passado, o termo foi revogado pela secretaria sob a acusação de devastação de área ambiental protegida.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa.