15/04/2024 • 14:03:59
ESTADÃO CONTEÚDO
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu no domingo, 14, o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, para comandar o Ministério Público do Estado. Ele foi o terceiro colocado na eleição interna para procurador-geral de Justiça.
A nomeação já foi assinada e será publicada nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial.
Paulo Sérgio concorreu com o apoio de um cabo eleitoral importante: o ex-procurador Mario Sarrubbo, que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.
O procurador também é próximo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos bastidores vinha defendendo sua indicação.
Alexandre de Moraes teria sido inclusive sondado por Tarcísio, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre a escolha para a Procuradoria em SP.
Ex-secretário
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa dirigiu a antiga Febem (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor, hoje Fundação Casa), no governo de Geraldo Alckmin, e foi secretário de Assistência e Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo.
Hoje, Kassab é secretário de Governo e Relações Institucionais e um dos nomes mais influentes do governo Tarcísio.
Kassab e Paulo Sérgio são muito amigos - eles se aproximaram quando os dois eram colegas de estudo.
O governador bateu o martelo horas após a eleição interna. Tarcísio recebeu no sábado a lista com os três procuradores mais votados e tinha até 15 dias para oficializar a indicação.
A nomeação contraria a Associação Paulista do Ministério Público, entidade que representa os promotores e procuradores de Justiça do Estado de SP, que enviou um ofício ao governador pedindo que ele escolhesse o candidato mais votado.
Além de administrar o Ministério Público, o procurador-geral de Justiça tem a atribuição de investigar deputados estaduais, prefeitos e até mesmo o governador que o nomeia.
Autonomia
Em entrevista ao Estadão, publicada na semana passada, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa declarou a intenção de reforçar a autonomia dos promotores.
Como seus concorrentes, ele também defendeu que os promotores devem se candidatar a procurador-geral. Em São Paulo e em Rondônia, os promotores não podem entrar no embate pela Procudoria-Geral de Justiça, privilégio só de procuradores.
"Se nomeado, enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa.", disse Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
Novo modelo
O procurador, que está há 38 anos no Ministério Público, também contou que planeja implementar um novo modelo de gestão em que as Promotorias não fiquem restritas a reagirem às demandas da sociedade, mas se antecipem a elas. "O Estado é e tem que se mostrar sempre mais organizado e estruturado que a criminalidade "
O Ministério Público de São Paulo definiu, no último sábado, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. Mário Luiz Sarrubbo apoiou dois candidatos: José Carlos Cosenzo e Paulo Sérgio e Costa. Comsenzo ficou em primeiro lugar. O segundo colocado, com 987 votos, foi o procurador Antonio Da Ponte, da oposição.
A votação foi aberta às 9 horas. Em menos de duas horas, 74% promotores e procuradores já tinham votado. Às 15 horas, 98% dos votos estavam registrados. O sistema é eletrônico. A eleição terminou às 17 horas e, em poucos minutos, o resultado foi anunciado.
Lisura
"Gostaria de agradecer os candidatos pela lisura com que procederam", disse o procurador-geral em exercício, Fernando José Martins, ao proclamar o resultado.
Cinco procuradores disputaram o comando da instituição. Os procuradores José Carlos Bonilha e Antonio Da Ponte concorreram na oposição. Já a procuradora Tereza Exner, ex-corregedora-geral do Ministério Público do Estado, se colocou como uma candidata "independente".
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