19/09/2023 • 08:53:57
ESTADÃO CONTEÚDO
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou na última semana um projeto de lei (PL) que buscava ampliar a prevenção, vacinação, conscientização e testagem do HPV (vírus do papiloma humano) por meio das escolas estaduais. Em sua justificativa, ele afirma que a Secretaria da Saúde já tem "políticas públicas vigentes" sobre o assunto, promove "campanhas de esclarecimento sobre doenças infectocontagiosas e sobre a saúde da mulher" e considerou "dispensável" o plano.
O PL 134/2022 era de autoria das deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa em 8 de agosto. Ele previa ainda a criação de um Calendário Estadual de vacinação do HPV, que teria início anualmente em março e seria executado por agentes de saúde que iriam diretamente às escolas estaduais para imunizar os alunos.
"Com o veto, o Governo perdeu a oportunidade de reforçar uma campanha fundamental para o público-alvo composto por crianças e jovens entre 9 e 14 anos", disse a deputada Marina Helou.
"Uma política estadual inteiramente dedicada à conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento do vírus, levando a vacinação para dentro do ambiente escolar, teria o potencial de ajudar a evitar que meninas e mulheres do nosso estado morram por uma doença previnível."
Em seu veto, o governador disse também que o projeto de lei "não guarda conformidade com as diretrizes constitucionais que regem o SUS" e "intervém em área reservada ao domínio do Poder Executivo, com afronta ao princípio da separação de poderes".
"Quando falamos de uma campanha, precisamos lembrar que quem vacina é o município. Então, preciso de uma estratégia bipartite para termos êxito", justifica Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD).
Segundo Regiane, "as parcerias são sempre bem-vindas", mas uma estratégia para levar a vacinação até as escolas deve "ser feita em muitas mãos" e envolver também as secretarias de Educação e o poder municipal. "Se não, fere o princípio da universalidade. Temos crianças e adolescentes que estão em escolas particulares e escolas municipais que não seriam contemplados por esse projeto. Precisamos dessa triangulação. Tecnicamente, é só assim que vai acontecer."
Brasil está abaixo da meta de vacinação contra o HPV
Ainda em março, estudo divulgado pela Fundação do Câncer apontou que todas as capitais e regiões brasileiras estão abaixo da meta prevista pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a cobertura vacinal contra o HPV, que deveria ser de 90% para a erradicação da doença até 2030.
De acordo com a pesquisa, a cobertura vacinal da população feminina entre 9 e 14 anos alcança 76% para a primeira dose e 57% para a segunda dose em todo o Brasil. A adesão à segunda dose é inferior à primeira, variando entre 50% e 62%, a depender da região. O índice nacional entre homens é ainda menor.
"Hoje, as baixas taxas de cobertura são para todas as vacinas. Temos preocupação com poliomielite também, por exemplo. Concordamos com algo que seja a multivacinação e que várias doenças sejam contempladas", diz Regiane de Paula. "A gente sempre olha para o todo."
A Campanha Nacional de Multivacinação é uma iniciativa lançada em fevereiro pelo Ministério da Saúde, em articulação com poderes estaduais e municipais, para atualizar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes de até 15 anos. Segundo o governo federal, um dos objetivos da ação é retomar "a confiança da população brasileira nas vacinas" e a "cultura de vacinação do País".
Em São Paulo, a Campanha Nacional de Multivacinação começa no próximo dia 30 e segue até 14 de outubro e abrange todas as vacinas previstas no calendário nacional, incluindo contra a covid-19, influenza e HPV. Para participar, pais e responsáveis de crianças e adolescentes com até 15 anos precisam apenas levar a carteirinha de vacinação até um dos postos de saúde cadastrados.
A vacina contra o HPV é segura e está disponível gratuitamente no SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos, em esquema de duas doses; e para mulheres e homens transplantados, pacientes oncológicos, portadores de HIV, de 9 a 45 anos, em esquema de três doses.
Caso você tenha alguma dúvida sobre qualquer imunizante, o governo estadual disponibiliza gratuitamente o serviço Vacina100Dúvida. Acesse clicando aqui.
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