Homem de 38 anos confessou o crime quando foi detido pela PM, na noite da última terça-feira (16/4), em Tanabi (SP)

Decreto legislativo da Câmara Municipal de Birigui (SP) cassou o mandato do prefeito, mas com a liminar, o decreto foi suspenso novamente

A transação penal ficou em cinco salários-mínimos para cada um, parcelados em 10 vezes. O primeiro pagamento dever ser feito no próximo domingo (10/3)

Preso há 13 meses, o jogador já cumpre a pena, mas ainda pode recorrer à decisão da juíza

A ação foi protocolada no final do mês passado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)

Polícia Civil investiga a motivação do crime que vitimou Anderson Givaldo, Mirele Tofaneli e a filha do casal, Isabely, no dia 28 de dezembro do ano passado

O posicionamento do senador ocorreu em reação às investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que apura uma possível articulação golpista pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro

Além disso, Tribunal decidiu dar continuidade à ação da África do Sul para investigar genocídio na região

Pelé respondia na Justiça uma ação de paternidade movida por Maria do Socorro Azevedo, que é representada pela Defensoria Pública de São Paulo e alega ser sua filha

Investigado desde 2021, homem teve o mandado de prisão expedido na última quinta-feira (11)

Decisão foi proferida nesta sexta-feira (12) pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves

A nomeação do magistrado aposentado foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 11, após encontro dele com Lula e Flávio Dino

Com a anulação, publicada nesta quinta-feira, 11, a execução fiscal de pouco mais de R$ 370 mil fica extinta

Conheça o perfil e a trajetória do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana

‘Saidinha’ de fim de ano iniciou no dia 22/12 e encerrou na última quarta-feira (2/1)

O processo foi aberto há dois anos por um escritório de advocacia que cobra da igreja cerca de R$ 15 milhões em honorários

A decisão impõe ainda que a empresa atenda os consumidores de forma adequada, mesmo nos dias críticos, e que informe, de maneira individualizada, sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento de energia

O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF e já teve seu nome aprovado pelo Senado

A ação foi protocolada após aprovação pela Assembleia Legislativa (Alesp) e sanção do governador Tarcísio de Freitas

O pedido foi feito pela defesa do vendedor e aceito pelo magistrado

Em novembro de 2018, o cantor escreveu em suas redes sociais dizendo que a apresentadora era 'imbecil' e fazia programa para 'bandidos e maconheiros'

A corte também estabeleceu que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, atue como interventor na CBF até a convocação de novas eleições

Juntas, as penas ultrapassam 470 anos de prisão em regime fechado

A formalização do pedido de prisão foi feito pela advogada da mulher, Ester Garcia Lopez

Operação cumpriu ordens de busca e apreensão em Pirassununga, São José do Rio Preto (SP) e Pouso Alegre (MG)

Atleta está preso desde janeiro, acusado de agressão sexual

O presidente também exaltou as ações coordenadas pelo Ministério da Justiça, como a defesa da democracia, enfrentamento ao crime organizado e a proteção da Amazônia

Até as 20h30 desta segunda-feira, cerca de 300 mil clientes ainda continuavam às escuras na Grande São Paulo

Conforme informou o Estadão/Broadcast, até às 8 horas, cerca de 500 mil dos 2,1 milhões de consumidores afetados pela falta de energia elétrica

A mulher se queixou de que os filhos, que possuem emprego, não ajudavam nas tarefas domésticas e sequer contribuíam com as despesas da casa

Chefe voluntário dos agentes da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto (SP) chegou a ser afastado da função em dezembro do ano passado após denúncia

Segundo a PM, homem de 61 anos foi abordado em carro com placa adulterada, na noite da última sexta-feira (20/10)

Suspeito de 24 anos foi liberado na audiência de custódia e vai responder pelo crime de homicídio em liberdade provisória

Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho indicou que foi descumprido o plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a empresa

Cancelas foram abertas na manhã desta terça-feira (3/10), no trecho da rodovia municipal José Maria Albuquerque, que liga Tabapuã a Uchoa, na região de São José do Rio Preto, no interior de SP

O processo discutiu um suposto uso indevido do personagem, que ganhou popularidade nos anos 1980 com o Balão Mágico

As investigações apontam que a quadrilha tinha cerca de 20 milhões de logins e senhas das plataformas; adolescente de 17 anos, que também estava envolvido no esquema, foi detido na semana passada e enviado para a Fundação Casa

Eles devem usar tornozeleira eletrônica e ser afastados das funções

Davi Izaque Martins, que escondeu o corpo da namorada Thalitta da Cruz Fernandes em uma mala após matá-la com golpes de faca, irá para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto (SP)

A legislação estabelece que todos as legendas são obrigadas a prestar contas anualmente em prol da transparência do uso dos recursos públicos

O perda de mandato será analisada pelo plenário da Câmara de São Paulo no próximo dia 19 de setembro. A Corregedoria da Casa já deu aval à cassação e são necessários 37 votos para que ele deixe o cargo

Além da ação penal, há procedimento administrativo disciplinar em andamento

Davi Izaque Martins Silva, de 26 anos, foi preso após matar a namorada com mais de 30 facadas e esconder o corpo dela dentro de uma mala, em São José do Rio Preto (SP)

Crime aconteceu há 10 anos; vítima tinha 17 anos

Crime aconteceu há 10 anos, em Araçatuba (SP); réu chegou a ser preso, mas fugiu e permanece foragido

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29

Daniel Cantarani Sorrentino, Renato Balbino de Souza e Elenice do Nascimento Alves são acusados de participação nos crimes estão presos desde janeiro

Shantal Verdelho contra o obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica, durante o parto da segunda filha da influenciadora digital

Pelas redes sociais, diversas pessoas destacaram a experiência negativa que tiveram durante uma das apresentações do projeto "Tardezinha"

O ex-BBB contou que está sendo obrigado injustamente a refazer uma prova sob ameaças de ser expulso do programa; entenda a história na reportagem

Pastor condenou o casamento homoafetivo em publicações nas redes sociais

A Câmara está em recesso parlamentar e retoma as reuniões ordinárias no dia 7 de agosto.

Decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Catanduva, Marcelo Eduardo de Souza, derrubou a liminar que pedia a suspensão da Comissão que investiga a venda de loteamentos em 2017

Joílson Correa Faustino foi sentenciado em regime semiaberto

Norma prevista para valer a partir da eleição do ano que vem foi aprovada em sessão realizada em maio

Decisão também quebra o sigilo de ação que envolve a entidade

Os áudios foram divulgados pelo programa "Código 10", da TV Cuatro, da Espanha

No documento protocolado na última terça-feira, 27 de junho, a parlamentar também solicita ao representante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) que considere a possibilidade de restrição ao acesso da plataforma por menores de idade

Daniel Cantarani Sorrentino, Renato Balbino de Souza e uma mulher acusada de participação nos crimes estão presos desde janeiro

Begoleã Fernandes teve prisão prorrogada por mais 90 dias. Crime foi registrado em Amsterdã

Franciele da Costa, de 29 anos, teria sido assassinada com golpes de faca, segundo a Polícia Civil

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou os repasses no dia 2 de março. A campanha foi encerrada no último dia 6

​Eles estavam presos há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, em São Paulo

Na audiência de custódia, a juíza Gabriela Marques manteve a prisão, alegando que não existir elementos que comprovassem tortura ou maus-tratos por parte dos policiais

Menina de 13 anos foi apreendida no início de maio

Em discurso aos apoiadores em setembro de 2021, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia