AGU vê ameaça de novos atos golpistas no Brasil e aciona STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou haver ameaça de novos protestos golpistas e pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que adote com urgência medidas para impedi-los.

Segundo a AGU, há nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito por meio de uma "mega manifestação nacional pela retomada do poder", que está sendo convocada pela rede social Telegram para esta quarta-feira (11/01), com atos golpistas previstos em todo o país.

No domingo passado, em Brasília, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF.

Segundo a petição do advogado-geral da União, Jorge Messias, o país se encontra novamente na iminência de uma grave situação. Ele pede que seja restrito, momentaneamente, o exercício do direito à manifestação, vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário no país.

Messias também pediu a Moraes que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar sejam orientadas a identificar veículos usados na organização de atos. Messias também quer a prisão em flagrante de quem ocupar ou obstruir vias urbanas e rodovias ou invadir prédios públicos.

Por fim, o advogado-geral da União pede que o Telegram bloqueie as contas de todos os usuários que estejam convocando para os protestos.

Na noite desta terça-feira, em reunião do Palácio do Planalto, o gabinete de crise decidiu que a segurança deverá ser reforçada em Brasília e em outras capitais onde há ameaça de manifestações violentas.

Invasão planejada

Imagens e mensagens em redes sociais comprovam que as invasões do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF foram premeditadas e organizadas, informou nesta terça-feira o jornal O Estado de S. Paulo.

Repórteres do jornal analisaram cerca de 26 horas de vídeos, centenas de imagens e postagens em redes sociais e concluíram que os atos foram convocados por bolsonaristas que foram para Brasília com a intenção de invadir as sedes dos três Poderes da República.

Segundo o jornal paulista, os golpistas acreditavam que, ao causar o caos nos prédios públicos, as Forças Armadas teriam uma justificativa para dar um golpe de Estado.

Golpistas identificados

O Estadão e outros sites e jornais da imprensa brasileira também identificaram dezenas de golpistas. Entre eles estão militares, policiais, empresários, servidores públicos, vereadores, suplentes de vereadores, vindos de vários estados brasileiros.

Entre os mais famosos estão Leo Índio, que é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Pâmela Bório, que é suplente de deputado federal e ex-primeira-dama da Paraíba.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal também identificou, numa lista, 390 detidos em penitenciárias por envolvimento nos atos de 8 de janeiro e que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Já a Polícia Federal comunicou que, na segunda-feira, mais de 1.500 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos foram conduzidas pela Polícia Militar para a Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Até o início da noite desta terça, 727 destas pessoas haviam sido presas, e outras 599 foram liberadas por "questões humanitárias". Entre elas estão "idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e pais/mães acompanhados de crianças".

A detenção de crianças é irregular. Menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, segundo o Código Penal, e para eles existe uma legislação específica, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).