Comissão de Ética da Câmara de Rio Preto pede parecer jurídico para tratar caso de homofobia

O presidente da Comissão de Ética da Câmara de Rio Preto, Paulo Paulera (Progressistas), informou logo após reunião do conselho, que foi enviado ao jurídico da casa um pedido de analise para saber que atitude pode ser tomada pela comissão diante das denuncias de homofobia que teria sido praticado pelo vereador Anderson branco (PL).

Segundo Paulera, o regimento interno da Câmara não prevê punição para comportamento, em redes sociais, praticado por vereadores. Sendo assim, com a falha no regimento, a comissão pediu um parecer jurídico sobre a situação e então, com a orientação embasada em normas e diretrizes, poderão estabelecer conduta com relação ao vereador Anderson Braco.

Na manhã de hoje (22), o presidente da Câmara, vereador Pedro Roberto (Patriota), recebeu uma enxurrada de denúncias contra o vereador Anderson Branco depois que ele fez umaposgtagem homofóbica nas redes sociais. Todas foram entregue a Comissão de Ética para serem analisadas.

Entenda o caso: 

Milhares de internautas denunciaram nas redes sociais, na noite desta terça-feira (20,) uma postagem do vereador de Rio Preto Anderson Branco (PL). A foto compartilhada no perfil dele do Instagram (@andersonbrancosilva) mostra uma garra preta vestida das cores do arco-íris tentando alcançar uma família mas é impedida por um punho.

A foto faz uma alusão ao demônio (representada pela garra) e a comunidade LGBTQIA+ (representada pelas cores do arco-íris) em forma de um braço que é impedido por um punho ao tentar alcançar a figura de uma família. Internautas revoltados atacaram o vereador nas redes sociais, mensagens como “Que absurdo, vai se tratar”, “Isso é crime!!! Bora denunciar galera”, “O ódio nunca vencerá”. Em menos de duas horas milhares de comentarios repudiando a postagem e pedidos de denúncia foram feitos a plataforma digital, os internautas querem a retirada do perfil do vereador na rede social.

O caso chegou a comunidade jurídica que já providencia denúncia formal ao Ministério Público contra o vereador. O Juiz Federal Trabalhista Marcel Marques se pronunciou e disse que vai pedir punição legal ao vereador.

O que mais surpreende diante do comportamento do vereador é que Anderson preside a Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos de Rio Preto.

A comunidade LGBTQIA+ já articula denúncia formal à Justiça para tentar pedir a punição legal dos atos do vereador. Eder Serafim de Araújo, advogado e coordenador da Comissão de Defesa da Adversidade sexual e Gênero da OAB Rio Preto disse que uma representação contra o vereador será entregue ao MP de Rio Preto ainda hoje. “São p´raticas reinteradas do vereador, essa não é a primeira vez que ele toma esse tipo de comportamento, nós claro, repudiamos a atitude desse vereador, é um absurdo”, afirmou.

Em nota Anderson Branco disse que a postagem é calcada na religiosidade e dogmas espirituais e reflete única e exclusivamente aquilo que pratica no âmbito da entidade familiar.