JUSTIÇA
Médico Cleudson Montali, preso na Operação Raio X, consegue HC de Gilmar Mendes e vai para casa
Acusado estava preso no CR (Centro de Ressocialização) de Araçatuba
O médico Cleudson Garcia Montali conseguiu um habeas corpus para deixar o CR (Centro de Ressocialização) de Araçatuba para cumprir prisão domiciliar. Cleudson é apontado como líder de uma organização que teria desviado cerca de R$ 500 milhões de verbas destinadas para investimentos na área da Saúde. O esquema foi descoberto pelo Gaeco (Grupo de Operações Especiais) do Ministério Público, no ano passado.
A decisão da prisão domiciliar foi do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. O HC foi impetrado pelo advogado Marcos Aparecido Dona, de Birigui. O advogado do médico argumentou que ele havia sido diagnosticado com depressão, desnutrição, caquexia, sarcoidose, fraqueza, anemia, amnésia, raciocínio lento, dormência dos membros inferiores e em estado de saúde debilitado, o que poderia ocasionar em morte.
No despacho, após analisar o caso, Gilmar Mendes escreveu que, considerando a situação, decidiu conceder o habeas corpus para substituir a prisão preventiva do paciente em prisão domiciliar, com restrições como proibição de manter contato pessoal, telefônico por meio eletrônico ou virtual com corréu, proibição de prestar serviços ou participar, direta ou indiretamente, das pessoas jurídicas que teriam sido utilizadas para a prática dos crimes denunciados, e proibido de alienar ou receber bens ou direitos de terceiros sem a comunicação prévia ao juízo de origem.
Cleudson também terá que fazer, a cada dois meses, exames médicos para avaliar a permanência das condições que impedem o confinamento em unidade prisional.
OPERAÇÃO
A Operação Raio X foi deflagrada em setembro do ano passado para desmantelar um grupo criminoso acusado de desviar dinheiro destinado à saúde por meio de contratos celebrados entre gestões municipais e OS (Organizações Sociais) na região de Araçatuba.
De acordo com o Ministério Público, o grupo teria cometido os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa e falsidade ideológica. Na ocasião, pelo menos 50 pessoas foram presas, incluindo em outros estados como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pará.