Ministério da Justiça eleva para 18 anos classificação de filme de Gentili

O texto também recomenda que o filme seja exibido após as 23h em televisão aberta

Ministério da Justiça eleva para 18 anos classificação de filme de Gentili - Reprodução


O Ministério da Justiça mudou a classificação indicativa do filme "Como se tornar o pior aluno da escola", de 2017, de 14 anos para 18 anos. O despacho assinado pelo secretário José Vicente Santini e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, cita "tendências de indicação como coação sexual, estupro, ato de pedofilia e situação sexual complexa" como justificativa para a alteração.


O texto também recomenda que o filme seja exibido após as 23h em televisão aberta. A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até cinco dias corridos.

A decisão vem um dia depois de outro despacho do Ministério da Justiça - pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - censurar a exibição da comédia em plataformas de streaming após a produção ficcional ser atacada por bolsonaristas nas redes sociais por conta de uma cena em que crianças sofrem assédio sexual de um personagem adulto.

Para a censura, o órgão do ministério argumentou que a suspensão busca "a necessária proteção à criança e ao adolescente" e prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão cita a Netflix, Globoplay, YouTube, Amazon Prime Video e Apple TV. Em 2017, a pasta havia liberado o filme com a classificação indicativa de não recomendado para menores de 14 anos.

Censura

Ao Estadão, o apresentador e humorista Danilo Gentili disse que considera estar sofrendo censura por parte do governo Bolsonaro. Gentili é autor do livro homônimo que deu origem ao filme, lançado em 2017, e ajudou a escrever o roteiro da produção audiovisual, que chegou recentemente aos serviços de streaming. Segundo ele, a determinação do ministério "soa como oportunismo, censura e perseguição". O humorista afirmou que o movimento nas redes contra a obra, impulsionado por políticos bolsonaristas, serve para "destratar desafetos que possuem opiniões independentes, fazer cortina de fumaça contra problemas reais e engajar a rede deles" em ano eleitoral.

Reportagem anterior

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Netflix e outras plataformas de streaming deixem de exibir o filme "Como se tornar o pior aluno da escola", baseado no livro homônimo de Danilo Gentili. Em medida cautelar publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, a Pasta determina multa diária de R$ 50 mil às plataformas que não retirarem a obra de seus catálogos. Além da Netflix, foram citados na portaria YouTube, Globoplay, Amazon Prime Video e Apple TV.

O filme "Como se tornar o pior aluno da escola" se tornou alvo de críticas nas redes sociais, principalmente por parte de políticos e autoridades ligados ao bolsonarismo, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) compartilhar uma cena editada da obra alegando que ela promove a "apologia à pedofilia".

O trecho em questão mostra um personagem interpretado pelo ator Fábio Porchat tentando convencer dois adolescentes a fazerem sexo com ele. No filme, uma comédia, os menores de idade fogem do homem após o convite, mas essa parte foi cortada do vídeo publicado pelo parlamentar.

Ao Estadão, Porchat afirmou que seu personagem é retratado como o vilão da história e que não há a intenção de estimular a pedofilia.

A determinação do Ministério foi comemorada pelo ministro da Pasta, Anderson Torres, nas redes sociais. Como justificativa para a medida, consta "necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista". A classificação indicativa do filme é 14 anos, apesar de o livro que deu origem à obra ser recomendado para maiores de idade. A indicação etária foi definida por uma comissão do próprio Ministério da Justiça, em 2017, à época do lançamento nos cinemas, sustentando que a produção tinha um "contexto cômico e caricato".

Procurada na terça-feira, a Netflix disse que não se manifestaria sobre o caso. A assessoria da plataforma foi acionada novamente após a proibição ao filme, mas ainda não respondeu à reportagem.