PEC que amplia a produção de radioisótopos é aprovada na Comissão Especial

Essas substâncias são usadas para exames diagnósticos complementares e para tratamentos de câncer, como a radioterapia, por exemplo

PEC que amplia a produção de radioisótopos é aprovada na Comissão Especial - Reprodução


A PEC de autoria do senador Álvaro Dias que quebra o monopólio estatal da produção de radioisótopos, foi aprovada na comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (15). O relator, deputado general Peternelli (PSL-SP), anunciou nas redes sociais essa vitória que é mais um passo para a melhoria da saúde brasileira. O texto-base já havia sido aprovado e agora três destaques apresentados também foram aprovados. A PEC seguirá para análise do plenário da Casa.


Diversas lideranças têm pedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que coloque a proposta em votação ainda neste ano em plenário. Os deputados entendem que é preciso dar respostas aos problemas ocorridos neste ano na produção de radioisótopos, que são componentes que emitem radiação usados na produção dos chamados radiofármacos. Essas substâncias são usadas para exames diagnósticos complementares e para tratamentos de câncer, como a radioterapia, por exemplo, e a limitação de recursos na produção prejudicam diretamente milhares de pessoas que precisam desses medicamentos.

Apenas a Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear) e institutos ligados a ele, como o Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), podem produzir esse tipo de substância no Brasil. A PEC permite que empresas privadas entrem neste mercado. Atualmente, instituições privadas são autorizadas pela Constituição a produzir e a comercializar apenas radioisótopos de curta duração, com meia-vida de duas horas, para fins de pesquisa e uso médico. A produção se dá sob o regime de permissão. Os outros tipos de medicamentos radioativos são importados.

O relator, deputado general Peternelli (PSL-SP), afirma em parecer que há demanda reprimida por radiofármacos no país e, por isso, a produção pela iniciativa privada pode reduzir custos. De acordo com o deputado, o SUS (Sistema Único de Saúde) possui 65 procedimentos incorporados que utilizam radiofármacos.

Ainda segundo Peternelli, o monopólio estatal pode representar um risco à saúde, pois há um limite na capacidade de produção pelas entidades públicas, especialmente em relação às restrições orçamentárias. “O que se está fazendo aqui é tirar o Ipen do jogo e abrir para o mercado privado. Não sou contra abrir para a iniciativa privada, mas nesse setor não existe concorrência. É um setor de oligopólio”, disse o relator, que defende a aprovação da PEC sem qualquer mudança, para que não precise retornar ao Senado.

General Peternelli

Na última semana, o relator da PEC dos radioisótopos, General Peternelli, recebeu um prêmio que o classifica em um ranking entre os melhores políticos do ano. Peternelli ganhou destaque entre os deputados federais pelas atuações na Comissão Especial e na apresentação de projetos para a educação.

Assista vídeo da premiação;