PF prende empresário e 2 servidores no AP por fraude na merenda e obra de Estádio

Dois servidores da prefeitura de Porto Grande, município de 16 mil habitantes na região metropolitana de Macapá, foram presos temporariamente nesta quarta-feira, 27, pela Polícia Federal (PF).

A PF abriu duas operações, batizadas de Confidere e Stadio, para aprofundar investigações sobre suspeitas de fraudes na compra de merenda escolar e na construção do Estádio Charles Brito.

Os policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e um mandado prisão preventiva de um empresário. A Justiça Federal também autorizou o sequestro de bens dos investigados e suspendeu o funcionamento de duas empresas nos municípios de Porto Grande, Santana e Macapá.

Merendas

A investigação sobre a licitação para compra de merenda é um desdobramento do material apreendido na Operação Apocalipse, aberta em julho de 2019 pelo Ministério Público do Amapá. Na ocasião, cinco pessoas foram presas, incluindo um assessor do prefeito Bessa (PDT). A PF entrou no caso porque teriam sido encontrados indícios de desvios de verbas federais.

"Com a investigação da Polícia Federal, foi identificado um direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos de merenda escolar com desvio de recursos públicos e geração de enriquecimento indevido para empresários e servidores públicos. O ajuste, no caso da merenda escolar, ocorreu entre um servidor público municipal e um empresário, que teve a contratação de sua empresa efetivada para o fornecimento de alimentação, mesmo ofertando a proposta de maior valor que os demais concorrentes", informa a Polícia Federal.

De acordo com a PF, o superfaturamento no contrato foi de 28%, o que segundo os cálculos dos investigadores chega a R$ 300 mil. Os policiais federais também trabalham com a hipótese de que a empresa contratada tenha sido montada para fraudar licitações. O material comprado, segundo a Polícia Federal, não foi entregue na quantidade contratada.

"Em determinado mês a empresa forneceu 3.156 unidades de óleo de soja, o que levaria pelo menos 84 meses para serem consumidos, não justificando sequer o estoque, tendo em vista a validade do produto, gerando indícios de que houve a confecção de notas fiscais fraudulentas, apenas para gerar pagamentos e desvios", explica a PF.

Investigadores suspeitam que licitação para construção do Estádio Charles Brito tenha sido direcionada. Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Grande.

Construção do Estádio Charles Brito

A PF também afirma ter encontrado indícios de direcionamento da licitação para construção do Estádio Charles Brito. A obra foi custeada com verbas do Programa Calha Norte, convênio do governo federal vinculado ao Ministério da Defesa para projetos de infraestrutura. O contrato foi de aproximadamente R$ 750 mil.

A empresa contratada terceirizou a execução da obra e repassou R$ 510 mil. "De forma que a firma vencedora da licitação recebeu livre de qualquer custo a quantia de R$ 240 mil", diz a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 28 anos de reclusão.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE PORTO GRANDE

A reportagem entrou em contato com a prefeitura e ainda aguardava resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.