Prefeitura da região destina verba milionária para Comunicação
Os gastos podem chegar a 30 milhões de reais de acordo com a lei orçamentária
Alvo de críticas e questionamentos, a Prefeita de Barretos, Paula Lemos (DEM), abriu uma licitação no valor de seis milhões de reais para a contratação de uma empresa de comunicação, esse valor é quase três vezes maior que o valor gasto pela prefeitura no ano de 2020, isso quando se fala apenas da primeira vigência do contrato que é de 12 meses. Mas a Lei Orçamentária Federal permite aditivos e prorrogação do contrato, portanto a agência de publicidade que ganhar a licitação terá 30 milhões de reais para transacionar. O alto valor do contrato chamou a atenção e gerou dúvidas e suspeitas nas redes sociais. Vereadores e a população tem pedido uma explicação e também quer saber o motivo para a pretensão de tamanho gasto.
O edital foi publicado no Portal Transparência da Prefeitura de Barretos, no dia 17 de agosto, a sessão de abertura dos envelopes da licitação está marcada para o dia 27 de setembro, as 8h30, mas até lá a prefeita terá que se explicar como foi que ela chegou a essa cifra. Segundo o edital, o contrato tem a duração de 12 meses podendo ser prorrogado e reajustado a critério da administração municipal, conforme a lei.
O que mais intriga nessa situação, além do valor absurdo destinado a verba de comunicação, é que enquanto era vereadora, em 2020, Paula Lemos usou a tribuna da Câmara para criticar o valor de 2,6 milhões pagos no mesmo tipo de contrato, só que firmado na gestão anterior, do ex-prefeito, Guilherme Ávila (PSDB). Assista ao vídeo Um ano se passou e a prefeita parece ter mudado de opinião quando o assunto é gastos com Comunicação, ela é bem mais perdulária do que o antecessor. O vereador Rodrigo Malaman (PSDB) questionou o ato da prefeita e postou nas redes sociais o mesmo video em que a então vereadora usa a tribuna questionando gastos passados. Ele enfatizou que na época, Paula, se mostrava indignada com o contrato de 2,6 milhões de reais praticado pelo prefeito anterior. No mesmo post, Rodrigo Malaman comparou o antes e o depois de Paula Lemos e cutucou. "Muitas empresas quebraram ou estão em dificuldade econômica e a prefeitura deveria investir na geração de empregos e no desenvolvimento econômico e social". Rodrigo Malaman adiantou que vai fazer um requerimento e entregar na próxima sessão da Câmara de Barretos, segunda-feira (23), pedindo explicações e justificativa para esse valor de 6 milhões de reais por 12 meses de contrato, ele também vai pedir a convocação da prefeita ou de algum representante do executivo, como a Secretária de Comunicação, Fabíola Correia, para tentar explicar como chegaram a esse valor. "Independente do requerimento, estamos articulando um respaldo jurídico que possa impugnar esse edital, pelo menos enquanto a prefeita não justificar e convencer que seis milhões de reais são necessários para o contrato com a empresa de comunicação", afirmou Maleman. De acordo com o Portal Transparência, a prefeitura já gastou esse ano mais de 2 milhões em comunicação.
Uma chuva de comentarios caiu sobre a prefeita nas redes sociais nos últimos dias. "Arrependimento do meu voto, isso é um absurdo", "Qual o beneficio que tais ações de marketing supostamente trariam para a nossa cidade? O dinheiro do cidadão pagador de impostos deveria ser melhor utilizado" entre outros comentários.
Esse valor de seis milhões de reais, está fora do praticado pelo mercado, um levantamento comparou os gastos de outas prefeituras no mesmo tipo de contrato de prestação de serviço.
Verba anual destinada para Comunicação :
Barretos - 6 milhões de reais - população 120 mil habitantes;
Rio Preto - 5,6 milhões de reais - população 450 mil habitantes;
Araçatuba - 3,6 milhões de reais - população 200 mil habitantes;
Presidente Prudente - 1,1 milhão reais - população 230 mil habitantes;
As cidades de referência são bem maiores que Barretos e portanto com demandas maiores também. Todos os contratos citados tem a vigência de 12 meses e seguem os mesmos moldes da Lei Orçamentária podendo prorrogar e receber aditivos. Paula Lemos exerce o cargo de prefeita pela primeira vez, ela já foi eleita vereadora por dois mandatos.
A prefeitura de Barretos informou que o valor que consta no edital de licitação para contratação (R$ 6 milhões) é estimado, o que significa que não necessariamente será utilizado.