Promotoria defende gratuidade em trens e metrô de São Paulo no dia das eleições
Para Mapelli Júnior, população mais pobre corre risco de ficar alijada do processo eleitoral
Promotor de Justiça dos Direitos Humanos na capital, Reynaldo Mapelli Júnior manifestou-se a favor da concessão de liminar para que seja garantido transporte público gratuito não só em ônibus, mas também em trens e metrô da cidade de São Paulo no próximo domingo (30/10), dia de votação em segundo turno. O posicionamento do membro do MPSP foi em pedido de tutela cautelar em caráter antecedente apresentado por integrantes do PSOL.
Para Mapelli Júnior, existe perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo eleitoral, tendo em vista a abstenção significativa no primeiro turno. Segundo o promotor de Justiça, há claros indícios de que a não concessão da gratuidade do transporte público no segundo turno da eleição "tem potencial de alijar pessoas pobres do direito fundamental ao voto".
O promotor de Justiça cita na manifestação a autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso em Ação de Descumprimento Fundamental no sentido de se permitir que as administrações públicas estaduais, bem como as empresas de ônibus, trem e metrô, disponibilizem transporte público urbano coletivo de passageiros gratuitamente no dia do pleito.
Nesta semana, após manifestação também favorável do MPSP, o município de São Paulo liberou passe livre em ônibus da capital no dia do segundo turno.