"Tem política por trás disso", afirma Mourão sobre perdão às igrejas

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta segunda-feira (14.set), que a decisão sobre o veto presidencial à anistia das dívidas de igrejas e templos religiosos é política.

Segundo Mourão, do ponto de vista econômico, a decisão seria simples.

"Mas tem uma política por trás disso aí", afirmou, acrescentando que prefere deixar com os políticos a conclusão "sobre qual a melhor solução" para o tema. 

A declaração do vice-presidente foi feita depois que o presidente Jair Bolsonaro justificou, nas redes sociais, o veto à anistia. Bolsonaro escreveu que se viu "obrigado a vetar o dispositivo que isentava as igrejas da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)", tudo para evitar "um quase certo processo de impeachment".

O presidente afirmou, ainda, que se fosse parlamentar votaria pela derrubada do veto, e indicou que o governo deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para "estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias". 

Texto divulgado pelo Palácio do Planalto na noite de domingo para esclarecer a sanção do projeto de lei informa que o presidente é favorável à não tributação de templos de qualquer religião, "uma justa demanda das entidades religiosas", mas a proposta aprovada pelo Congresso apresentava obstáculo jurídico "incontornável".