27/05/2024 • 15:32:18

Ampliar tarifa zero em SP exigirá criação de fundo, diz Nunes

ESTADÃO CONTEÚDO

A ampliação do programa de tarifa zero nos ônibus de São Paulo depende da criação de um fundo municipal de transporte e de mudanças na legislação federal para garantir os recursos necessários para a extensão do benefício, avaliou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em entrevista ao Estadão. Ele será um dos painelistas do Summit Mobilidade Estadão, que acontece amanhã, das 8 às 19 horas, na Casa das Caldeiras, em São Paulo.

Qual avaliação o senhor faz dos ônibus gratuitos após cinco meses?

O "Domingo Tarifa Zero" está sendo um sucesso. Tivemos mais de 70 milhões de pessoas que viajaram de graça, média de 3 milhões por domingo.

Há planos de expandir o programa? E o impacto nos cofres públicos?

É preciso que a gente avance (com o programa de tarifa zero), mas isso requer uma série de ações. Já tive várias reuniões com minha equipe discutindo o tema, inclusive com o (Rogério) Ceron, que é o secretário do Tesouro Nacional, porque precisamos fazer alguns ajustes de legislação. Vou dar um exemplo: R$ 10 bilhões foi o que custou o sistema (de ônibus) no ano passado - números redondos. Desse total, R$ 5 bilhões foram de arrecadação e outros R$ 5 bilhões a Prefeitura colocou como subsídio. Dos R$ 5 bilhões arrecadados, R$ 2,8 bilhões foram provenientes do vale-transporte que o empregador deu para seus funcionários, e não podemos perder essa receita porque não tem como a Prefeitura arcar com 100% do custo do sistema de transporte. Então, como que a Prefeitura pode ampliar o benefício da tarifa zero sem perder essa receita do vale-transporte? É preciso alterar a legislação federal para que esse valor seja depositado em um fundo municipal de transporte. Mas esse é apenas um exemplo, entre outros. Também é possível destinar uma parcela do IPVA ou do imposto da gasolina para esse fundo. Veja bem, não estamos falando em criar um imposto novo ou de aumentar o valor de impostos, mas, sim, de destinar uma parte desses impostos para o fundo.

Como parte das ações da Lei de Mudanças Climáticas, a meta era que São Paulo chegasse ao fim de 2024 com 2.600 ônibus elétricos. Hoje, no entanto, o número de ônibus movidos a bateria não passa de 10% da meta. O que deu errado?

Um dos desafios foi a pandemia de covid-19, quase um ano e meio de esforços da Prefeitura voltados para essa questão. Também não tínhamos uma indústria produzindo ônibus elétricos. Mas o que fizemos? Fizemos uma portaria, proibindo que nossas 32 concessionárias façam a substituição de ônibus a diesel por ônibus a diesel. Nossos contratos determinam que os ônibus têm de ter, no máximo, dez anos de utilização. Então, quando o veículo atinge dez anos, ele precisa ser substituído por outro. Com a portaria, as concessionárias terão de substituir os ônibus a diesel por veículos não poluentes.