04/04/2025 • 15:54:56
DA REDAÇÃO - ARAÇATUBA
A prefeitura de Araçatuba firmou convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) para participar do programa Rios Vivos, do governo do estado de São Paulo, que visa recuperar corpos hídricos urbanos e prevenir enchentes em áreas vulneráveis.
O acordo inclui a limpeza e o desassoreamento de cerca de 900 metros do córrego Alvoradinha, no trecho entre a rua Uruguaiana e a foz no ribeirão Baguaçu, além da revitalização da Lagoa do Miguelão, que possui uma área estimada de 12 mil metros quadrados. A ideia é melhorar o fluxo e a qualidade da água, além de reduzir o risco de alagamentos em períodos de chuvas intensas.
De acordo com o prefeito Lucas Zanatta, o município está preparando a documentação exigida pelo estado para formalizar a adesão ao programa. Esse trabalho está sendo coordenado pela secretaria municipal de Planejamento Urbano e Habitação, que é responsável por reunir os materiais técnicos necessários.
A secretaria Municipal de Meio Ambiente também participa do projeto, com a Lagoa do Miguelão sendo indicada como área prioritária. O órgão municipal será responsável por providenciar as licenças ambientais necessárias para a execução das obras.
Ainda não há valor definido nem cronograma estabelecido para o início das intervenções. “É um programa estratégico para a cidade e estamos cumprindo as exigências para garantir a participação de Araçatuba”, afirmou Zanatta.
PROGRAMA RIOS VIVOS
O programa Rios Vivos tem como objetivo revitalizar nascentes, córregos e várzeas em áreas urbanas de todo o estado. Para participar, os municípios precisam apresentar um croqui técnico, plano de licenciamento ambiental, comprovação de manutenção e governança dos trechos indicados, além de um plano de comunicação com a comunidade.
As intervenções físicas serão realizadas pelo Estado, enquanto a manutenção e zeladoria das áreas recuperadas ficarão sob responsabilidade da Prefeitura de Araçatuba.
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