29/09/2023 • 16:38:12

Barroso anuncia que 1º julgamento de sua gestão no STF será sobre o sistema prisional

ESTADÃO CONTEÚDO

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3.

Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e agora os ministros julgarão o mérito da ação apresentada ao Supremo.

O novo presidente do STF ainda repetiu o discurso de pacificação entre os Poderes da República e negou que haja uma crise institucional. Em seu discurso de posse na quinta-feira, 28, Barroso já havia indicado que essa seria uma prioridade de seu mandato.

"A Constituição brasileira cuida de muitos temas que em outras partes do mundo são temas exclusivamente da política", afirmou o ministro.

Para Barroso, "o arranjo institucional brasileiro cria superposições entre atuações que poderiam ser interpretação constitucional e poderiam ser matérias políticas".