16/09/2024 • 17:22:57
AGÊNCIA BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou, nesta segunda-feira (16), seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante um discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.
"Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece", afirmou.
Barroso disse que tem informações técnicas que confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana.
"Há a ação criminosa deliberada, que é colocar fogo na mata, e a ação criminosa de queima de lixo, que também tem contribuído para a propagação dessas queimadas que estão devastando o país", disse.
Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento dos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como a contratação emergencial de brigadistas e a ampliação do efetivo da Força Nacional.
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