15/02/2024 • 15:50:00

Câmara aprova cassação do prefeito de Turiúba

PATRÍCIA MACHADO - ARAÇATUBA

A Câmara dos Vereadores de Turiúba cassou ontem (14), por infração político-administrativa, o mandato do prefeito Rubens Fernando de Souza, o Nandão, do MDB. No lugar dele, deve assumir o vice Jorge Augusto Molina, também do MDB. De acordo com a Câmara da cidade, a decisão, que cabe recurso, foi baseada no artigo 4 da lei 201/67: proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Nandão teria aproveitado um projeto de Lei de reestruturação dos cargos da prefeitura para mudar as faixas salariais de um grupo restrito de oito funcionários públicos da cidade, que tiveram os vencimentos aumentados. O processo de cassação teve início com a denúncia de uma funcionária pública municipal da cidade, protocolada na câmara em dezembro de 2023.

Segundo o presidente do Legislativo, Evandro Ferreira de Carvalho (MDB), o prefeito teria afirmado que o projeto não aumentaria as despesas do município. Mas, na prática, isso não teria acontecido e os custos aumentaram. Com a denúncia da funcionária pública, foi instaurada uma comissão processante, que elaborou o relatório que foi votado ontem (14). Dos nove vereadores da cidade, seis foram a favor da cassação e três contra.

Além do presidente da Câmara, Evandro de Carvalho (MDB), também apoiaram a cassação os vereadores Clézio Gonçalves dos Santos (DEM), Edivaldo Antonio Grilo (PV), Horaci da Silva (DEM), Marco Antonio Batista de Carvalho (MDB) e Reginaldo Luís de Oliveira (PV). Votaram contra a cassação, as vereadoras Marineire dos Santos Pereira (MDB), Alessandra Alves Mantelato da Cunha (PV) e Alessandra Divina Lopes (DEM).

O político havia pedido que a sessão fosse remarcada por questões de saúde, porém nao apresentou atestado médico.

PRÓPRIO SALÁRIO

Entre os funcionários públicos municipais beneficiados pelo projeto de Lei está o próprio prefeito Rubens Fernando de Souza. É que ele é fiscal geral do município, mas está afastado para exercer o cargo no executivo municipal. Como estava no segundo mandato, não poderia se reeleger e deveria retornar à função anterior no ano que vem. A reestruturação fez o salário de fiscal geral saltar de R$ 3.983,31 para R$ 6.179,47, um aumento de 55%.

SEM RESPOSTA

Por telefone, o sbtinterior.com tentou falar com o prefeito cassado Rubens Fernando de Souza, mas a informação é que ele não estava na prefeitura e que ninguém poderia atender a imprensa. O espaço segue aberto.