09/08/2023 • 10:52:53

Câmara aprova projeto que cria canal direto entre escolas e policiamento em Rio Preto

DA REDAÇÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

A Câmara dos vereadores de São José do Rio Preto (SP) aprovou na última terça-feira 8/8, por unanimidade, o projeto de lei que cria o programa “Alerta Escolar”, proposto pelo vereador Francisco Júnior (União Brasil). O projeto, desenvolvido pelo vereador após as graves e tristes ocorrências de atentados em escolas de todo o País, garante o acionamento rápido entre as instituições de ensino, órgãos de saúde e segurança pública, além de resgate em situações de risco iminente.

Caso a lei seja sancionada, escolas e creches da rede municipal de ensino de Rio Preto receberão um dispositivo de segurança, que deve ser físico ou digital. O equipamento será acionado por um agente escolar quando houver constatação de perigo iminente para a saúde e a segurança dos estudantes em ambiente escolar. “Tais como: atos violentos, tráfico de drogas, incêndios, dentre outros”, aponta o texto aprovado pelos parlamentares.

Para a justificativa, o vereador cita um levantamento feito pelo professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Segundo a pesquisa, desde os anos 2000, ocorreram 17 casos de ataques em escolas no país, com 77 feridos e 36 mortos.

“Infelizmente, são cada vez mais frequentes em nosso país diversos ataques a unidades escolares, frutos de uma sociedade adoecida, que pouco ou nada investe na saúde mental de crianças e adolescentes”, disse o vereador na proposta..

Agora, o projeto segue para análise do Executivo e veto ou sanção do prefeito Edinho Araújo (MDB).