16/07/2024 • 13:56:33
ESTADÃO CONTEÚDO
Parte do telhado da casa onde morou a cantora Carmen Miranda no Centro do Rio de Janeiro desabou pela segunda vez. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação foi confirmada pelo Iphan na terça-feira, 16. Segundo o Instituto, não houve vítimas.
Esta é a segunda vez neste ano que o telhado do casarão situado na Travessa do Comércio, número 13, desaba. Houve outro incidente em junho deste ano e, no início deste mês, o Iphan notificou o atual proprietário.
O Instituto exigia que fossem feitas as reparações necessárias para sanar os riscos estruturais do imóvel. O prazo para que o detentor apresente defesa ou assine um Termo de Compromisso para assumir a responsabilidade pelos danos é de 15 dias. Como o período ainda não se encerrou, o Iphan não pode notificá-lo pela segunda vez.
Caso o detentor do casarão não se apresente, o órgão afirmou que ele terá de arcar com uma multa de 50% sobre o valor total das reparações de todos os danos identificados. À época do primeiro desabamento, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) também foi informado sobre o ocorrido, já que a casa fica localizada em uma Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC).
"O Instituto enfatiza que a conservação dos bens tombados é de responsabilidade de seus proprietários. Cabe ao detentor do prédio fazer as propostas de restauração, que precisam ser analisadas e aprovadas pela equipe técnica da autarquia. Dentro de suas competências, o Iphan realiza medidas de orientação aos proprietários e vistorias constantes nos edifícios tombados, para evitar ações que possam descaracterizar as edificações, bem como verificar o estado de conservação dos imóveis", informou o Iphan.
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