18/12/2023 • 18:05:00

Conselho de Segurança da ONU votará resolução pedindo fim de hostilidades em Gaza

ESTADÃO CONTEÚDO

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) marcou uma votação nesta segunda-feira, 18, sobre uma resolução patrocinada pelos países árabes que apela à cessão urgente das hostilidades em Gaza para permitir o acesso irrestrito à entrega de ajuda humanitária ao enorme número de civis que necessitam de alimentos, água, medicamentos e outros bens essenciais.

Mas diplomatas disseram que o texto ainda está sendo negociado para tentar fazer com que os Estados Unidos, o aliado mais próximo de Israel, se abstenham em vez de vetar a resolução, assim a votação nas Nações Unidas poderá ser adiada. Os diplomatas falaram sob condição de anonimato porque as discussões têm sido privadas.

A importância de uma resolução do Conselho de Segurança é que ela é juridicamente vinculativa, mas na prática muitas partes optam por ignorar os pedidos de ação do Conselho. As resoluções da Assembleia Geral não são juridicamente vinculativas, mas constituem um barômetro significativo da opinião mundial.

O projeto, obtido pela Associated Press, exige que as partes no conflito - Hamas e Israel - cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito humanitário internacional e permitam "a entrega imediata, segura e sem entraves de assistência humanitária em grande escala diretamente à população civil palestina em toda a Faixa de Gaza".

O projeto está sendo negociado pelos Emirados Árabes Unidos, que é o representante árabe no Conselho de Segurança, e solicita ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que estabeleça um mecanismo rápido para monitorar todos os envios humanitários para Gaza por terra, mar e ar.