16/04/2024 • 12:19:23

Consórcio Novo Litoral arremata concessão do Lote Litoral Paulista com desconto de 10,17%

ESTADÃO CONTEÚDO

O Consórcio Novo Litoral arrematou nesta terça-feira, 16, a concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista. A companhia é composta pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e Construtora Laços Detetores e Eletrônica (CLD). A oferta ganhadora representa um desconto de 10,7% em relação à contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano. A previsão é de R$ 4,3 bilhões em investimentos com prazo de 30 anos.

A disputa contou também com a participação da espanhola Acciona, que ofertou 1% de desconto. Por contar com duas propostas válidas, o leilão foi a viva-voz. No entanto, a Acciona optou por não apresentar uma nova oferta. Com isso, o Consórcio Novo Litoral saiu ganhador.

A licitação do Lote Litoral Paulista foi feita na modalidade de concessão patrocinada. O modelo é uma forma de parceria público-privada (PPP) que prevê a outorga de serviços públicos, com cobrança de tarifa e a aplicação de recursos pelo Governo do Estado de São Paulo em forma de contraprestação.

Melhorias

O projeto inclui 213 quilômetros de extensão, que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul, atendendo 12 municípios. Prevê ainda obras de duplicação, ampliação de vias e melhorias no atendimento aos usuários e monitoramento das rodovias.

Estão previstos também 90 quilômetros de duplicações, 10 quilômetros de faixas de ultrapassagem e 47 quilômetros de acostamento. Além da construção de 73 quilômetros de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres.

O projeto inclui ainda a adoção do sistema automático livre para o pagamento de tarifas de pedágio (free flow).

A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.