06/07/2023 • 17:14:05
DA REDAÇÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
O Semae (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto) de São José do Rio Preto (SP) acatou a decisão do Conselho Consultivo e concedeu, nesta quinta-feira, 6, um reajuste de 10,52% na matriz tarifária dos serviços de água e esgoto. A tarifa residencial de 15 m3 passa de R$ 71,00 para R$ 78,47. As contas com vencimentos a partir de 23 de agosto já estarão com reajuste.
A tarifa social não sofreu reajuste e permanece em R$ 21,30, para 15 m3, consumo médio por ligação em Rio Preto. Atualmente, há 5.538 famílias incluídas no benefício.
“A tarifa social é uma forma de inclusão que permite às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica acessarem os serviços básicos de saneamento, que são essenciais para garantia de sua dignidade humana e qualidade de vida da comunidade”, declarou o superintendente da autarquia, Nicanor Batista Jr.
O índice apontado pelos técnicos do Semae é indicado para cumprimento das metas orçamentárias. “O reajuste ficou abaixo da alta dos insumos, no período de junho de 2022 a maio de 2023, que foi de 15,20%”, diz João Marcelino Ruiz, diretor Administrativo, Financeiro e de Pessoal.
Segundo o coordenador Administrativo e Contábil, Giuliano Coltro, por meio da Portaria nº 69, publicada em 6 de junho de 2023, foi instaurada uma comissão, formada por servidores dos departamentos financeiro e comercial, para viabilizar análises técnicas da matriz tarifária. “Por determinação legal o custo de prestação dos serviços deve ser revisto e atualizado anualmente, conforme a Lei Federal nº 11.445, atualizada pelo Novo Marco Legal do Saneamento”.
Nicanor Batista lembrou que a proposta de reajuste de 10,52% atende à razoabilidade.
“O Semae tem uma das tarifas mais baixas do país e é reconhecido nacionalmente por sua excelência nos serviços de saneamento, atestado por órgãos de controle fiscal, por instituições ambientais e de gestão pública. Temos o melhor serviço de saneamento do Brasil, conforme o Ranking do Saneamento Básico, elaborado pelo Instituto Trata Brasil. Essa correção tarifária se faz necessária, uma vez que permite que a autarquia continue o serviço exitoso que diuturnamente presta à população de Rio Preto."
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