Pesquisas realizadas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, estimam o impacto do consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas sobre o sistema público de saúde no Brasil. A partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), os levantamentos mostram que a má alimentação com ultraprocessados gera R$ 933,5 milhões por ano em gastos diretos com saúde. Quando incluídos os custos indiretos e de mortes prematuras, o total chega a R$ 10,4 bilhões, enquanto o consumo de bebidas alcoólicas representa R$ 18,8 bilhões. As estimativas não contemplam atendimentos na rede suplementar de saúde (planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS), nem casos em que esses fatores não são a causa principal dos problemas de saúde.
Os estudos destacam a necessidade de combinar estratégias para reduzir os impactos, como a implementação de impostos seletivos que aumentem o custo de produtos nocivos à saúde pública, em paralelo a campanhas de conscientização, similares às de combate ao tabagismo. “Esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento das consequências do consumo, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. Em longo prazo, há também um caráter progressivo, com a diminuição dos custos no sistema de saúde, redução da perda de produtividade e menor incidência de doenças que reduzem a expectativa de vida”, afirmou Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde.
As ONGs promovem campanhas para incluir esse tipo de imposto na reforma tributária, como uma estratégia conjunta de promoção da saúde e justiça tributária. “Em um país que enfrenta dificuldades para equilibrar receita e despesa nos últimos 10 anos, com pressão crescente sobre o financiamento do SUS e uma reforma tributária em debate, é essencial compreender que setores que geram altos custos à sociedade devem contribuir mais. Essa lógica gera benefícios duplos: aumenta a arrecadação e direciona políticas necessárias com os recursos obtidos desse setor”, defendeu Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil.
O consumo descontrolado desses produtos contribui significativamente para o aumento de doenças comuns e debilitantes, como hipertensão, diabetes e obesidade, que estão entre os principais fatores de perda de produtividade e de surgimento de doenças mais complexas, como demências e cânceres. Além disso, a arrecadação obtida pode ser utilizada para apoiar a agricultura familiar e promover a distribuição de alimentos in natura, permitindo “uma mudança estrutural no sistema tributário, atuando como instrumento para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, acrescentou Albiero.
RISCOS ASSOCIADOS
Os estudos indicam que as doenças relacionadas ao consumo de ultraprocessados e álcool causam, respectivamente, 57 mil e 105 mil mortes anuais. Embora o aumento da taxação não elimine totalmente o consumo excessivo, estima-se que possa reduzir essas mortes em cerca de 25%, o equivalente a quase 40 mil vidas por ano, além de melhorar a qualidade de vida. Uma comparação feita pelos pesquisadores destaca a diferença em relação a campanhas contra doenças transmissíveis, como a dengue, que salvam cerca de 2 mil vidas por ano.
“É importante lembrar que essas estimativas são conservadoras, considerando apenas o impacto na população adulta empregada, acima de 20 anos, e excluindo outros custos de prevenção, atenção primária e gastos particulares”, explicou Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz. Os dados foram criteriosamente analisados, excluindo danos colaterais e fatores de risco secundários.
Sobre o álcool, base da campanha publicitária “Quer uma dose de realidade?", o estudo avaliou a percepção pública sobre a taxação. Uma pesquisa com cerca de mil participantes revelou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preços e 61% são a favor de impostos para reduzir o consumo. Para 77% dos entrevistados, o governo tem responsabilidade no combate aos danos relacionados ao álcool. “Estamos falando de 105 mil mortes. Qual é o custo social disso, em termos de saúde mental, violência e insegurança pública? Setores que causam danos à sociedade devem arcar com esses custos de forma justa”, completou Pedro de Paula.
O estudo também aponta a redução potencial de riscos amplamente disseminados na sociedade, como o impacto do álcool na violência doméstica e na gravidade dos acidentes de trânsito.
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