17/10/2023 • 16:34:12

Deputada Beth Sahão lança frente parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas

DA REDAÇÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

A deputada estadual Beth Sahão (PT) lança oficialmente, quarta-feira, 18 de outubro, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a 'Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas'.

Um dos principais objetivos com a iniciativa é a busca pela formatação de ações e de políticas públicas de enfrentamento à escalada da violência, em seus mais diferentes espectros, contra a população feminina.

O Brasil ocupa o quinto lugar em um ranking de 83 nações que mais matam mulheres. E, segundo a Secretaria de Segurança Pública, o número de casos de feminicídio aumentou 34% no primeiro semestre de 2023 no estado de São Paulo, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 111 casos de assassinatos de mulheres. Em 2022, foram 83.

Os dados também mostram que foram registrados 28.117 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres, 14% a mais do que o mesmo período em 2022. Os casos de ameaças contra mulheres igualmente tiveram aumento: 48.728 registros, contra 29.313 em 2022, ou seja, uma alta foi de 66%.

Já os registros de medidas protetivas cresceram 17 % no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

“São números estarrecedores, que confirmam o quanto as mulheres permanecem objetificadas, violadas e desprotegidas. É preciso uma reação firme, com políticas públicas que proporcionem efetiva proteção e a garantia de direitos. Neste sentido, a Frente Parlamentar é um marco inicial desta luta, que é uma luta coletiva”, afirma a deputada.

Uma das linhas de atuação de Beth Sahão dentro desta mobilização é o empenho para que as delegacias especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência funcionem de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana e feriados.

A parlamentar é a autora de um projeto de lei que chegou a ser aprovado na Alesp, mas depois vetado pelo então governo Doria. Agora, por força de lei sancionada pelo presidente Lula, o expediente estendido nas unidades especializadas passa a ser obrigatório.

O problema, como destaca Beth Sahão, é que das 140 delegacias da mulher existentes no Estado, apenas onze funcionam 24 horas. Ainda, assim, sete ficam na capital, e depois apenas em Barueri, Campinas, Santos e  Sorocaba, com toda a outra grande porção do território paulista descoberta deste direito.

“É preciso que se cumpra o que determina a lei, em espaços onde as mulheres possam realmente ser bem acolhidas, protegidas e orientadas em seus direitos”, enfatizou a deputada, que já requereu, junto ao Ministério das Mulheres, uma unidade da Casa da Mulher Brasileira – espaço que reúne em um mesmo espaço apoio jurídico, médico e psicológico a vítimas de violência – para o interior de São Paulo, em São José do Rio Preto, além de viaturas para patrulhas da “Lei Maria da Penha”.

SERVIÇO

O que: Lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Defesa da Vida e Proteção das Mulheres e Meninas.

Onde: Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Quando: Quarta-feira, 18 de outubro, às 10 horas.