27/07/2024 • 14:22:44

Dono de cão é multado em R$ 6 mil por negligência que provocou morte de animal

DA REDAÇÃO - ARAÇATUBA

O dono de um cão sem raça definida, de pequeno porte, foi levado para a Central de Flagrantes e terá de pagar uma multa de R$ 6 mil por negligenciar seu animal de estimação. A falta de cuidados causou sofrimento e provocou a morte do cãozinho.

O caso foi registrado na sexta-feira (26) em Araçatuba. A Polícia Ambiental foi chamada pela equipe da Clínica Veterinária Pública Meu Pet para registrar um flagrante de maus-tratos. Quando os policiais ambientais chegaram à clínica, foram informados de que o dono do animal já tinha sido levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil por uma equipe da Guarda Municipal.

Os policiais ambientais foram até a Central de Flagrantes e verificaram os dados apresentados pela Guarda Municipal, que incluíam um laudo da veterinária responsável e imagens do animal. Depois, a equipe foi até o departamento de Zoonoses, para onde o cachorro tinha sido levado, e constatou que ele havia morrido devido à grave situação em que se encontrava.

O animal apresentava grandes feridas nos olhos e no focinho, tomadas por larvas de insetos. A veterinária confirmou que o estado do cachorro era resultado direto da negligência do dono.

Com base nas evidências, a equipe emitiu um Auto de Infração Ambiental, aplicando uma multa de R$ 6 mil. A ocorrência de maus-tratos, enquadrada no Art. 32 da Lei Federal 9.605/98, foi formalmente registrada pela Guarda Municipal, e o dono do animal deve responder criminalmente pelos maus-tratos. A pena, de acordo com esse artigo, varia de três meses a um ano de detenção e multa, e pode ser aumentada em até um terço no caso da morte do animal.