19/07/2023 • 17:58:21

EUA: senadores apresentam proposta de lei para impedir que membros do governo negociem ações

ESTADÃO CONTEÚDO

Senadores americanos apresentaram um projeto de lei bipartidário para impedir que membros do poder executivo federal e parlamentares possuam ações de empresas individuais.

A proposta faz parte de uma série de medidas apresentadas neste ano para reformular as regras do governo em relação à negociação de ações no Congresso e no Poder Executivo.

Uma pesquisa divulgada na última quarta-feira pelo Programa de Consulta Pública da Universidade de Maryland constatou que 80% dos eleitores apoiam a proibição da posse de ações por membros do Congresso.

O projeto de lei inclui penalidades para funcionários do governo que violarem as regras, entre elas, a perda de lucros provenientes da negociação de ações e multas de pelo menos 10% do valor dos investimentos proibidos.

Atualmente, os legisladores e seus assessores têm permissão para possuir e negociar ações individuais, desde que não tomem decisões de investimento com base em informações não públicas que aprenderam em seus empregos no Congresso.