16/08/2023 • 16:37:03

Governo Federal aumenta para 10,8% a alíquota de importação da borracha natural

DA REDAÇÃO

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que faz parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu na última terça-feira (15/08) elevar para 10,8% as alíquotas do Imposto de Importação cobradas sobre a entrada no Brasil de borracha natural. A medida tem como objetivo fortalecer a cadeia nacional e valorizar a heivecultura do país.

Com a alíquota de importação a 3,2% desde junho de 2022, a borracha natural vinda de outros países era comprada a preços inferiores aos praticados dentro do Brasil, mesmo com todas as variáveis adicionais relacionadas à logística e frete que devem ser consideradas em sua internalização, sem ainda considerar todos os fatores relacionados à qualidade e segurança da matéria prima nacional.

Recentemente, o deputado estadual Itamar Borges (MDB), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista (SP-AGRO) e da Comissão de Atividades Econômicas da Alesp, reconhecido por sua constante e forte atuação no Agro na região metropolitana de São José do Rio Preto e em todo o interior de São Paulo, esteve com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Roberto Perosa, para tratar desse assunto. Hoje, o parlamentar falou sobre a medida.

“A heveicultura é uma das principais atividades da nossa região. Rio Preto é conhecida como a capital da borracha e São Paulo é o maior produtor nacional de borracha natural, além de ser o único estado da federação que reúne todos os elos da cadeia: produtores, beneficiadoras e pneumáticas. O setor enfrenta dificuldades e perda de competitividade frente aos produtos importados de outros países. Com o aumento da taxação, a indústria voltará a comprar dos produtores brasileiros, fortalecendo a cadeia produtiva nacional e contribuindo com a geração de emprego e renda”, disse Itamar. Veja o vídeo abaixo:

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Um levantamento da Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor) feito em 2022 apontou que 70% da borracha do Brasil vem de 12 usinas localizadas em cidades do Noroeste Paulista. 

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento de SP, Antonio Junqueira, a decisão é uma vitória para o setor estadual e nacional da borracha.

"Precisamos garantir concorrência aos nossos produtores. Valorizar a cadeia nacional é garantir segurança a quem produz. Estive em reunião em Brasília, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, tratando do assunto em duas ocasiões neste ano e nossa solicitação foi atendida", comemora Junqueira.

A resolução contendo os detalhes sobre a decisão tomada pelo Gecex será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

(Com informações do Governo de SP)