07/07/2023 • 17:50:12
AGÊNCIA BRASIL
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo semestre. Nesta sexta-feira (7), ele comemorou a aprovação da proposta e elogiou a atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O texto aprovado substitui cinco tributos por apenas dois: um nacional e outro estadual e municipal.
Segundo Haddad, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aprovado pela Câmara, já atende a vários questionamentos apontados pelos senadores.
"Até porque, o Aguinaldo já considerou a PEC [proposta de emenda à Constituição] 110, que estava no Senado, então ele já fez um trabalho de mediação muito grande e, para além das duas PECs, a 45 [da reforma tributária] e a 110, houve um incremento substantivo de propostas que foram acolhidas. Eu acredito que nós não vamos ter no Senado grandes dificuldades, não", disse.
Sobre o Conselho Federativo, que vai distribuir os recursos do Imposto sobre Bens e Serviços para estados e municípios, o ministro disse que espera uma discussão mais forte na regulamentação.
"Vai ter um momento em que você vai ter uma negociação mais intensa para regulamentar, mas, depois disso feito, e com as cautelas devidas – você precisa ter maioria de estados e maioria populacional –, aí pacifica e a coisa fica muito tranquila."
Fernando Haddad espera também a aprovação das leis do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e do novo marco fiscal. Depois, o foco devem ser as reformas microeconômicas, como o Marco de Garantias e a Lei dos Seguros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um tuíte pela manhã em que elogiou o trabalho do ministro da Fazenda e da Câmara dos Deputados. Lula afirmou que é a primeira reforma tributária do período democrático e um momento histórico e uma grande vitória para o país.
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