13/06/2023 • 08:44:05
DE ARAÇATUBA
A Justiça de São Paulo revogou, nesta segunda-feira (12), a prisão preventiva de José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária, e de outros dois integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro. Eles estavam presos há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, em São Paulo.
A decisão foi dos desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles atenderam aos pedidos de habeas corpus da defesa dos acusados.
De acordo com a CNN Brasil, os advogados de José Rainha alegaram que ele trabalha como agricultor, possui endereço fixo, colabora com a justiça e não tentou fugir das autoridades. Eles também destacaram que a prisão foi decretada este ano, mas é referente a supostos atos ilícitos cometidos em 2021 e 2022.
Na justificativa da decisão, o desembargador Marcelo Semer, relator do caso, disse que as circunstâncias do crime analisado não justificam a manutenção da prisão preventiva.
“É preciso o máximo de cautela para que não se utilize a prisão preventiva como mecanismo de julgamento antecipado da acusação formulada, e ao mesmo tempo, que não se acoime como ilegais ações que podem ter avaliações diversas no campo político”, argumentou o relator.
PRISÃO
Zé Rainha e os outros líderes da FNL foram presos com autorização judicial durante uma ação feita no início de março, em Mirante do Paranapanema (SP). Os dois são acusados de extorquir donos de propriedades rurais e exigir vantagens financeiras sob ameaças de não cessarem as ocupações na região e de proibir a entrada dos donos das propriedades em suas áreas.
Em nota, os advogados dos acusados disseram, por meio de nota, que “eles foram presos injustamente por estarem envolvidos em uma luta justa e necessária que é a reforma agrária”.
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