O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou a exclusão dos vídeos do pastor André Valadão com "efeito homofóbico e transfóbico".
Em sua decisão, o juiz federal José Carlos Machado deu cinco dias para que as publicações sejam excluídas das redes sociais do pastor e da Igreja Batista da Lagoinha, sob pena de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.
Nos discurso em que é acusado de discurso discriminatório, Valadão condena o casamento homoafetivo.
"Essa porta (casamento homoafetivo) foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a Bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo não, não, não. Pode parar, reseta. E Deus fala: Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava todo mundo a começava tudo de novo. Mas, prometi para mim mesmo que não posso, então, está com vocês. Vamos para cima. Eu e minha casa serviremos ao Senhor", disse.
Para o juiz, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão e crença: "o teor das declarações do primeiro requerido nos cultos indicados, mesmo que proferidas em um contexto de manifestação religiosa, excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele".
*com informações do Estado de Minas
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