28/06/2023 • 08:35:42

Lula nomeia primeira mulher negra a integrar o TSE

DEUTSCHE WELLE BRASIL

A advogada Edilene Lobo foi nomeada nesta terça-feira (27/06) para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se assim a primeira mulher negra a integrar a Corte. A escolha foi feita durante a tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

O nome de Edilene estava na lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Lula para indicação ao cargo. A Constituição determina que cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

Lobo atuou como advogada do PT de Minas Gerais e irá assumir, por um mandato de dois anos, o lugar do ministro André Ramos Tavares, que desde 30 de maio ocupa uma cadeira como titular no TSE na classe de juristas. Após a indicação, caberá ao tribunal marcar a data da posse. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos. 

Lista continha apenas nomes de mulheres

A elaboração de uma lista composta exclusivamente por mulheres atende uma demanda das ministras do STF Rosa Weber, presidente do tribunal, e Carmen Lúcia.

Referendada por votação unânime no último dia 31 de maio, a lista tríplice também era formada pelas advogadas Daniela Lima de Andrade Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília. 

Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG).