21/06/2023 • 13:57:15
DA REDAÇÃO
Neste mês, é realizada a campanha do Junho Violeta, com intuito de conscientizar a população para o combate à violência contra a pessoa idosa, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos diretos das pessoas na terceira idade. Entretanto, o cenário ainda está longe de ser resolvido. De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado de São Paulo registrou mais de 57 mil casos de violência contra o idoso e 389 mil violações entre janeiro e junho deste ano.
Os dados apontam um aumento de 23% no número de denúncias de violência contra o idoso, comparado com o primeiro semestre de 2022. De janeiro a junho do ano passado, foram 46 mil denúncias e cerca de 220 mil violações - cada caso pode ter mais de uma violação. O que impressiona, é que grande parte dos maus-tratos são cometidos por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos, com casos que vão desde agressão física e moral, abuso financeiro até a estupro.
Fabio Frederico, coordenador do curso de Direito de uma faculdade em Osasco, em SP, ressalta que esse cenário ainda é desafiador, visto que as vítimas têm receio de denunciar em função do agressor ser um parente familiar.
“Muitos idosos sofrem de violência física e psicológica durante o convívio com os familiares por necessidade de receber uma rede de apoio nesta idade, porém, nem sempre a atenção e zelo é realizada de forma adequada, deixando estes expostos a situações de abuso ou até mesmo abandono. Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito do idoso, em que ele, ou qualquer outra pessoa, pode fazer denúncias, o que pode ser um meio de combater e erradicar o crescimento dos casos de agressões”, afirma.
"Além de buscar por um advogado, a pessoa poderá denunciar por diversos meios, entre eles: a Polícia Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados. São Paulo é apenas mais um dos estados que vivenciam situações assim", explica o especialista.
No Brasil, em 2021, foram registrados 33,6 mil casos de violência contra pessoas idosas no Disque 100, plataforma federal que acolhe violações contra os direitos humanos.
Neste cenário, o coordenador aponta que é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso.
“A família deve exercitar o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade. É importante ter zelo nas atividades com os idosos e os deixar conscientes a respeito de sua importância, estabelecer diálogos, fortalecer laços e proporcionar um ambiente adequado e seguro para eles”, finaliza.
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