18/08/2023 • 08:33:16
ESTADÃO CONTEÚDO
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), deve confessar que vendeu as joias recebidas pelo ex-chefe em agendas oficiais, transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou os valores em espécie para Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo advogado criminalista Cezar Bitencourt para a revista Veja. Durante a semana, o advogado, que acabou de assumir a causa, deu sinalizações nesse sentido.
As tentativas de vender as joias só foram paralisadas após o Estadão revelar, em março, que auxiliares de Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no Brasil com um kit com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes entregues pelo governo da Arábia Saudita para o então presidente e Michelle Bolsonaro.
Cid estaria disposto a dizer que participou da venda de joias que foram dadas a Bolsonaro como presentes, mas não poderiam ser comercializada por se tratarem de um bens públicos. Conforme a revista, o ex-braço direito do presidente vai confirmar em depoimento que ajudou na venda dos objetos de luxo nos Estados Unidos e entregou os valores a Bolsonaro.
O militar vai justificar que cumpria ordens diretas do ex-chefe do Executivo e vai apontá-lo como mandante do esquema. "Resolve lá", era a ordem dada pelo então presidente para seu auxiliar, o que incluía a venda e o repasse do dinheiro ilegal para Bolsonaro, segundo o advogado.
"A questão é que isso pode ser caracterizado também como contrabando. Tem a internalização do dinheiro e crime contra o sistema financeiro", disse Bitencourt para a Veja. "Mas o dinheiro era do Bolsonaro", acrescentou.
Bitencourt disse que pretende se reunir em breve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da confissão do seu cliente. A intenção é que ela sirva como um atenuante na hora da definição da punição de Cid.
De acordo com o artigo nº 65 do Código Penal Brasileiro, a confissão espontânea a uma autoridade, como a que a defesa de Cid pretende fazer, sempre deve dar ao réu o direito de diminuição da pena.
Na quarta-feira, 16, um dia após se tornar advogado de Cid, Cezar Bitencourt já havia dado indícios de que a linha de defesa seria mostrar que o tenente-coronel apenas cumpria ordens, até mesmo "ilegais e injustas".
"Essa obediência hierárquica para um militar é muito séria e muito grave. Exatamente essa obediência a um superior militar é o que há de afastar a culpabilidade dele. Ordem ilegal, militar cumpre também. Ordem injusta, cumpre. Acho que não pode cumprir é ordem criminosa", disse o advogado, em uma entrevista concedida a um canal de televisão por assinatura.
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