21/08/2023 • 13:15:00
DE ARAÇATUBA
O Ministério do Trabalho desmentiu, nesta segunda-feira (21), uma publicação do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmando que o governo Lula estuda o retorno do imposto sindical. De acordo com a montagem postada pelo ex-presidente, o imposto, desta vez, seria três vezes mais alto que o extinto.
No post, Bolsonaro afirma que "o sistema não vai parar de criar narrativas para poder cumprir suas agendas e quem recebe o seu dinheiro tem que tentar abafar de todo jeito, mesmo que com falácias e inverdades".
Procurado pelo sbtinterior.com, o ministério disse que não tem feito nenhuma discussão a respeito da volta do imposto sindical.
"O que o ministro tem reafirmado e defendido é a necessidade de uma política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical para tratar das transformações que estão em curso no mundo do trabalho. Nesse sentido, o grupo tripartite formado por entidades representantes de empregados, empregadores e governo vem discutindo uma forma de financiamento vinculada ao processo negocial, fortalecendo sindicatos representativos com ampla cobertura sindical e com segurança jurídica na contratação coletiva. Também não existe nenhuma discussão no Ministério sobre percentual dessa eventual contribuição negocial, que terá um teto na lei", diz a nota da pasta.
O imposto sindical está extinto desde 2017, após a aprovação da reforma trabalhista. A contribuição vigorava desde 1940 e era descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, no valor de 1 dia normal de trabalho. Hoje, a pessoa tem opção de contribuir se desejar.
Compartilhe