16/11/2023 • 09:28:45
DE SÃO PAULO
O sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista, programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), fez um novo milionário no interior do Estado. Desta vez, um morador do Bairro Brasil, da cidade de Itu, concorreu com 16 bilhetes eletrônicos e foi o sorteado na 180ª extração e levará o valor principal do programa, de R$ 1 milhão.
Outros quatro participantes, das cidades de Morro Agudo, Cosmópolis, São José dos Campos e São Paulo, recebem o segundo maior prêmio, no valor de R$ 500 mil cada um.
Cinco entidades assistenciais do Estado também foram premiadas em novembro pela Nota Fiscal Paulista, recebendo o valor de R$ 100 mil. São elas: Associação Espírita Arco-íris, de Avaré; ADV (Associação dos Deficientes), de Votorantim; Associação Santa Casa de Misericórdia, de Ourinhos; Hospital Espírita Fabiano de Cristo, de Caieiras e Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), de Aracoiaba da Serra.
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Na extração de novembro concorreram os cadastrados que efetuaram compras em julho de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ na Nota Fiscal.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
RESULTADO
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 180.
SOBRE O PROGRAMA
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 180 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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