19/09/2024 • 12:26:44

Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio da rede social

ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X e a Starlink, do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlarem a suspensão da rede social no Brasil. Nessa quarta-feira (18), a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso. Moraes apontou que houve "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma no cumprimento de ordens judiciais".

"Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk – novamente pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão", afirmou Moraes na decisão.

Moraes também determinou que a Anatel adote, em até 24 horas, todas as providências necessárias para concretizar e manter a suspensão do funcionamento do X no Brasil, inclusive suspendendo novos acessos pelos servidores CDN, Cloudflare, Fastly e EdgeUno.