09/05/2023 • 08:53:07
CAMILA STUCALUC - SBT NEWS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira (9), a favor de tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram divididas em dois inquéritos e deverão ser julgadas até o dia 15 de maio.
Este é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 800 até o momento. Caso os ministros sigam o voto de Moraes, relator do caso, e aceitem as novas denúncias, os acusados se tornarão réus e responderão criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, podendo pegar até 20 anos de prisão.
No primeiro inquérito, de número 4921, são investigados os incentivadores dos atos golpistas, acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já no inquérito 4922 são analisadas as denúncias de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A análise das novas denúncias acontece após o STF aceitar, por maioria, mais 250 ações penais contra os envolvidos na depredação dos prédios dos Três Poderes. A decisão foi baseada em apurações preliminares da Polícia Federal e da PGR, que apontam a participação dos denunciados nos atos. Ao todo, a PGR já apresentou 1,3 mil denúncias à Corte.
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