27/04/2023 • 16:50:23

No STF, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS

ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento. Ele se comprometeu a fazer isso com celeridade.

A discussão é se a Taxa Referencial (TR) deve ser substituída por um índice ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em seu voto proferido na semana passada, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, defendeu que a correção monetária do FGTS seja pelo menos igual à da caderneta da poupança. Ele foi seguido por André Mendonça.