03/06/2024 • 14:23:59

Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026

ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira, 3, a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda.

A próxima mudança na presidência do colegiado está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o TSE durante as eleições gerais do ano, quando haverá um novo pleito presidencial.

O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados.

A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.

Eleição de 2026 terá 'dobradinha' indicada por Bolsonaro

Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia sucederá Alexandre de Moraes no comando do colegiado. Com a nova presidente, também assume um novo vice. Em 2026, quando Nunes Marques assumir a presidência do órgão, é previsto que o ministro do STF André Mendonça assuma como vice do TSE.

Desta forma, a eleição presidencial de 2026 terá no comando da instância máxima da Justiça Eleitoral os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo não participará do próximo pleito por estar inelegível, por decisão do mesmo TSE, até 2030.

Mendonça, por enquanto, é ministro substituto da Corte eleitoral, e deve ser efetivado nesta segunda, com a saída de Moraes, que deixa o TSE após quatro anos como titular.