04/05/2023 • 12:01:05

Oposição classifica reajuste salarial dos policiais como "pegadinha"

DA REDAÇÃO

A oposição criticou e classificou como "pegadinha" o projeto de reajuste salarial para as categorias da Polícia Militar e Civil, anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta semana e enviado à Alesp (Assembleia Legislativa de SP).

Parlamentares contrários ao projeto citam que Tarcísio embutiu no PLC 75/22 alterações no desconto previdenciário dos militares, impactando diretamente os servidores militares inativos e pensionistas.

Segundo o deputado Paulo Fiorilo (PT), líder da oposição na Alesp, "depois de uma enorme luta para revogar o confisco do ex-governador João Doria, que atingiu todos os servidores públicos aposentados e pensionistas, agora o atual governador tenta emplacar um desconto previdenciário sobre o total de vencimentos dos militares da ativa e inativos, impactando diretamente os aposentados e pensionistas".

Fiorilo explicou que, para os aposentados e pensionistas hoje a contribuição é de 11% incidentes apenas sobre o valor de rendimento superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que em 2023 é de R$ 7.507.  Isso significa que hoje, um militar aposentado que receba R$ 8.000 por mês terá um desconto de 11% sobre R$ 493,00. Assim, o desconto seria de cerca de R$ 54,00.

O parlamentar denuncia que a proposta de Tarcísio é que agora o desconto tanto para os militares da ativa como para os da reserva e pensionistas seja de 10,5% sobre a totalidade dos proventos recebidos. No caso dos inativos e pensionistas o impacto é alarmante. Assim, um militar aposentado que receba R$ 8.000 terá um desconto previdenciário de 10,5% sobre a totalidade, o que representará cerca de R$ 840,00.

“Vamos apresentar emendas e lutar pela retirada desse jabuti em meio a uma proposta de reajuste salarial. Isso é inadmissível”, afirmou Fiorilo.