08/06/2023 • 13:08:43
DA REDAÇÃO
Em nota, a Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo afirmou haver "visível descumprimento do protocolo operacional" no caso dos policiais militares que amarraram um suspeito pelas mãos e pelos pés e o arrastaram.
O caso aconteceu no domingo (4), na Vila Mariana, zona sul da capital paulista, e foi registrado por uma testemunha. As imagens, contudo, ganharam destaque na última quarta-feira (7), após serem compartilhadas pelo padre Júlio Lancelotti, da Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo.
No vídeo, o homem, que é negro e em situação de rua, aparece sendo carregado pelo soldado Carlos Júnior do Nascimento Silva Vieira e o sargento Hélio dos Santos Carvalho, que depois o jogam em uma maca e, então, no camburão da viatura. Segundo o boletim de ocorrência, ele foi preso após participar, com outro homem e um adolescente, de um arrastão em um mini mercado na região. Foram encontrados com o homem duas caixas de chocolate.
Para o ouvidor Claudio Silva, as cenas remetem "aos vergonhosos tempos da escravidão e da ditadura no Brasil" e que não há "quaisquer indícios que corroborem com uso tão desproporcional de força e ausência de cuidados humanizados dos policiais".
"Estamos pedindo as imagens das câmeras corporais dos policiais, corpo de delito dos envolvidos, imagens da unidade de saúde e do local onde houve o furto onde essa pessoa foi abordada", afirmou ao SBT News.
Em depoimento, os agentes que fizeram a abordagem afirmaram ter sido necessário o uso da corda porque o homem, mesmo algemado, teria resistido. Ambos foram afastados pela Polícia Militar de São Paulo e um inquérito instaurado.
"Enquanto a gente tiver uma sociedade que trata pessoas em situação de rua como ninguém, como gente de menor cidadania e de menor valor, a gente vai ter esses reflexos chegando no serviço publico com toda certeza", pontou Claudio Silva. A Ouvidoria oficiou a Corregedoria da PM, solicitando apuração detalhada do caso, com as adequadas responsabilizações que o caso venha a exigir.
A Educafro Brasil, o Centro Defesa dos Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramin, Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo e Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga, entidades reconhecidas pela defesa dos direitos humanos, também emitiram uma nota expressando repúdio ao ato de violência policial e informou que ajuizaram conjuntamente uma ação civil pública em que será solicitada uma indenização do Estado no valor de 500 milhões de reais.
Segundo as entidades, a quantia será "integralmente revertida em favor da população vulnerabilizada, além da implementação de medidas que incluirão, no mínimo, os seguintes elementos: a utilização de câmaras corporais por todos os policiais durante suas atividades, a revisão do manual de uso da força da Polícia Militar com participação popular, a criação de conselhos e ouvidorias comunitárias para monitorar as atividades dos policiais, o afastamento imediato de agentes envolvidos em casos de violência e a implementação de um programa executivo obrigatório com a revisão de todos os procedimentos da Polícia Militar de São Paulo, garantindo sua conformidade com os princípios dos Direitos Humanos".
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(SBT News)
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