21/08/2023 • 14:05:12

Pacheco espera promulgar tributária este ano, mas não descarta possibilidade de atraso

ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descarta atrasos na tramitação da reforma tributária, cujo texto precisa passar pelo Senado e, depois, pode ter de voltar à Câmara e ao Senado novamente. Ainda assim, o senador afirmou acreditar que a reforma será promulgada ainda neste ano.

O senador avaliou que o trâmite da pauta não sofrerá impacto da reforma ministerial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "São coisas independentes", disse. "Acho que isso toca mais à Câmara. São coisas desvinculadas. Todos têm o senso de importância da reforma tributária, independente das conveniências políticas."

Pacheco admitiu a possibilidade de atrasos na tramitação em virtude dos questionamentos ao texto. "Evidentemente, se houver alguma necessidade de algum adiamento mínimo, nós vamos fazer. É importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que está fazendo."

Mas frisou a intenção de cumprir o calendário previsto para o trâmite da pauta. "A previsão inicial é o dia 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga. Vamos nos dedicar muito neste fim de agosto e todo o mês de setembro", disse. "A projeção inicial é essa e acredito que podemos cumprir", reforçou. "Nós pretendemos votar neste ano. É muito importante promulgar a emenda constitucional ainda neste ano."

Pacheco destacou ainda que governadores e prefeitos serão ouvidos. no próximo dia 29. "Vamos ouvir todos os governadores. Devemos fazer na sequência debates com os prefeitos. É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir os Estados, Distrito Federal e municípios. Vamos tentar equacionar todos esses dilemas."

O senador afirmou que é importante que "todos cedam um pouco", pois, "a reforma será boa para o país". "No final das contas, todo mundo concorda que a unificação é boa; a simplificação é boa; a desburocratização é boa; e que o sistema tributário é ruim."

Pacheco participou do evento "Reflexões sobre a Reforma Tributária", na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, no qual também esteve presente o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que criticou o texto.