26/08/2024 • 11:28:23
AGÊNCIA BRASIL
Começa nesta segunda-feira (26) o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2), beneficiando estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
As contas dos novos beneficiários, segundo o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após a inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.
Alunos que já faziam parte do programa também começam a receber, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, conforme seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio a partir de setembro.
ENTENDA
Para receber o benefício, o estudante deve ter, no mínimo, 80% de frequência nas aulas do mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.
De acordo com o ministério, o pagamento é retomado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de frequência na secretaria da escola.
Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo de R$ 200 por frequência, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação. Os depósitos maiores só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Os depósitos são feitos em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal autorize por meio do próprio app ou em uma agência bancária.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, destacou o ministério.
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